Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel […]
PL de Clarissa Tércio prevê atendimento rápido para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com justificativa obrigatória em caso de atraso. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o PL nº 1.589/2024, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que estabelece […]
Deputada propõe regras mais rígidas para empréstimos consignados e proteção de dados dos beneficiários da Previdência Social. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4863/2024, de sua autoria, que visa proteger os dados dos segurados do INSS e estabelecer critérios rígidos para a autorização de empréstimos consignados. […]
Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 […]
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto, mas que a prática é uma […]
Do Poder360 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o pedido de cassação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de agredir o colega Abilio Brunini (PL-MT) em 8 de novembro de 2023. O caso se deu em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos para discutir o conflito […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a […]
Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede […]
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise […]
