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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte […]

Coronel Alberto Feitosa critica uso político da imagem de Marielle Franco

Deputado lamenta instrumentalização da memória da ex-vereadora em debates políticos. O plenário da Assembleia Legislativa foi palco de intensos debates nesta quinta-feira, marcando os 6 anos da morte da ex-vereadora Marielle Franco. No entanto, a discussão tomou um rumo controverso com críticas do deputado Coronel Alberto Feitosa ao uso político da imagem de Marielle. Feitosa […]

João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho

Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos. O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no […]

Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Impacto Vital – Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil. Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao […]

Governadora Raquel Lyra Propõe Mudanças Históricas na Carreira Militar e Iniciativas de Desenvolvimento Econômico para Pernambuco

Extinção de Faixas Salariais e Projetos de Valorização na Segurança e Polo de Confecções Marcam Novas Propostas Enviadas à Assembleia. A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais […]

Grupo de Trabalho Coordena Estratégia para Agilizar Construção de 10 Mil Habitações Sociais em Pernambuco

Governadora Raquel Lyra Lidera Iniciativa para Liberação Rápida de Licenças em Projeto de Habitações de Interesse Social. O Grupo de Trabalho intersetorial criado pela governadora Raquel Lyra para acelerar as contratações de mais de 10 mil habitações de interesse social em Pernambuco realizou, nesta segunda, a sua primeira reunião ordinária. O objeto é que as […]