Tag: Projeto

INSS lança o projeto Previdência para Todos no Dia Internacional dos Povos Indígenas

Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. A Superintendência do INSS no Nordeste lança nesta quarta-feira (9) o projeto “Previdência para Todos” em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, com ações programadas para a última semana de agosto nos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira, […]

Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima

Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime […]

Projeto de Fabrizio Ferraz incluiu Festa do Morro da Conceição no Calendário Oficial do Estado

Autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 532/2023, que inclui a Festa e o Novenário do Morro da Conceição no Calendário Oficial e Datas Comemorativas do Estado. A maior festa religiosa popular do Recife, com 118 edições de tradição e fé, é celebrada anualmente […]

Deputado Nino de Enoque , solicita em projeto, reestruturação de passagem em Chã Grande

Visando o objetivo de melhorar  a passagem molhada que liga o município Chã Grande à Zona Rural.Serviço que vai facilitar o translado nas comunidades de Vertentes, Japaranduba, Matias, Azeite, Retiro Saudoso, Limeira e Pedra da Lua limítrofes a cidade de Gravatá. Nino de Enoque visa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio […]

Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes

Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado […]

Deputado Coronel Alberto Feitosa dará parecer favorável ao Projeto que inclui libras em programas e telejornais de TV

Em reunião hoje com o representante do Movimento de Surdos em Pernambuco, Sérgio Urt, e com o autor do Projeto de Lei (PL) 3766/2022, o deputado João Paulo, o Coronel Alberto Feitosa, que é relator do PL, defendeu a importância do Projeto. “Parabenizo a Alepe por acolher um projeto tão importante para inclusão social de […]

William Brigido comemora adesão dos evangélicos ao projeto que está apresentando durante campanha eleitoral

De casa em casa, de fé em fé, o deputado estadual William Brigido (Republicanos/PE) e candidato à reeleição, tem levado a caravana 10123 para todas as regiões do estado. “A parceira que tenho feito é com o povo de Pernambuco, a cada visita realizada a população tem abraçado as minhas bandeiras e demonstrado apoio para […]

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