O vereador de Nova Guarita, Cézar Alves, foi filmado colocando uma bombinha no rabo de um cachorro. O vídeo foi gravado em dezembro de 2022, mas viralizou essa semana. Cézar já prestou depoimento em delegacia, segundo o delegado responsável pelo caso José Getúlio Daniel. Nas imagens, Alves aparece segurando o cachorro na calçada de uma […]
A resposta é que NÃO! Pessoas com mais de 70 anos e que querem se casar,não podem escolher o regime de bens do casamento. O art. 1.641, inciso II doCódigo Civil traz a imposição do regime de separação obrigatória de bens.Mas e como é a separação obrigatória de bens? Para os que se casam nesseregime, […]
CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção Pouco é conhecida a entrega voluntária de recém-nascidos para adoção, mas trata-se de procedimento legal e previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares […]
